Ementa

PROGRAMA DE ENSINO

Curso: Direito

Disciplina: Crimes em espécie

Período: 4º

Carga horária: 80 h/aula

Carga horária em horas/relógio: 80h

Extensão: 10%

Disciplina ofertada em EAD.

 

OBJETIVOS DA DISCIPLINA

Desenvolver o raciocínio jurídico penal, a partir dos vários tipos penais, suas características e peculiaridades;

Fundamentar o discente para a compreensão dos elementos normativos e subjetivos dos crimes em espécie;

Propiciar o entendimento dos diversos crimes existentes em nosso ordenamento penal.

EMENTA

Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos. Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a família. Crimes contra a incolumidade pública. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a administração pública. Educação em Direitos Humanos. Questões étnico-raciais.

HABILIDADES

Habilidades gerenciais e administrativas: capacidade de mobilização, autonomia, iniciativa, visão estratégica, administrar recursos, capacidade de articulação e visão sistêmica;

Habilidades pessoais e interpessoais: responsabilidade, capacidade de auto-aprendizado, enfrentar problemas (saber se “virar”), sociabilidade e capacidade de trabalho em equipe, capacidade de expressão oral e escrita, uso da língua estrangeira e liderança, capacidade de avaliar seu próprio trabalho e trabalho dos outros, capacidade de organizar seu próprio estudo, etc.;

 

Habilidades técnicas: leitura e expressão por meios gráficos, capacidade de utilizar novas tecnologias visando com criatividade novas aplicações, capacidade de obtenção, avaliação e uso de informações, visão crítica de ordens de grandeza, aplicação de conhecimentos teóricos multidisciplinares a questões práticas, equacionamento e modelagem de problemas, capacidade de realizar uma pesquisa, de formular uma hipótese, domínio e utilização de seus movimentos e de sua ação motora, etc;

COMPETÊNCIAS

É a faculdade de mobilizar um conjunto de recursos cognitivos (ponderação, apreciação, avaliação, saberes, capacidades, informações, etc.) para decidir e tomar decisão para solucionar com pertinência e eficácia uma série de situações. Celso Antunes diz que: “competências são pedras de amolar as facas das inteligências”. Portanto aprender não é simplesmente um armazenamento de informações e sim a capacidade de selecioná-las, com competência, para estruturar e reestruturar sua aplicabilidade e ações.

ATITUDES

São comportamentos que o aluno apresenta diferentes daqueles que apresentava antes de passar por essa disciplina. Por exemplo: curiosidade científica, perseverança em questionamento, responsabilidade quanto à aprendizagem, consciência crítica frente à realidade, à profissão, aos fatos, acontecimento e teoria, valores que dá ao que conhece, os sentimentos que experimenta diante de fatos e ideias. Assim, o aluno deverá responsabilizar-se por seus erros e decisões; responsabilidades social e ambiental; aceitar desafios com o auto-gerenciamento de sua formação, promover clima de segurança e participação; ter iniciativa, ser empreendedor; estar sintonizado com os objetivos, políticas e estratégias das empresas em que irá trabalhar; assumir seu próprio futuro; admitir trabalhar com incertezas, ser seguro de si mesmo e postura ética profissional.

AVALIAÇÃO

 

Forma de Avaliação: A avaliação dos alunos é dividida entre provas e trabalhos, estes denominados Verificações de Aprendizagem (VAs). As provas terão pontuação equivalente a 60 pontos e as VAs equivalentes a 40 pontos. Para aprovação, ao final do semestre, o aluno deverá obter 60 pontos, no mínimo.

Verificações de Aprendizagem: As Verificações de Aprendizagem correspondem ao “consumo” do conteúdo disponibilizado no AVA. Esse “consumo” ocorre por meio da leitura completa de todos os itens/trilha das Unidades de Aprendizagem e por meio dos exercícios de fixação contidos em cada uma das Unidades de Aprendizagem. A divisão é proporcional, sendo 40% da pontuação pela leitura e 60% pelos exercícios.

Provas: Ao final da disciplina haverá uma avaliação de 60 pontos, de questões fechadas (10 questões com quatro alternativas cada questão: a), b), c) e d).

Avaliação:

60 pontos de questões fechadas, múltipla escolha, conforme conteúdo disponibilizado.

A avaliação terá *duração global de 4 horas.* A prova de cada disciplina que for iniciada pelo aluno dentro do período de duração global terá o *tempo máximo para a realização da prova de 2 horas.*

Após o fim do período de duração global da avaliação, a prova de cada disciplina que for iniciada pelo aluno não será disponibilizada em razão do encerramento do mencionado período de duração global da avaliação.

METODOLOGIA

Aulas expositivas, debates, seminários, dinâmicas em grupos, exposições orais, trabalhos e avaliações com enfoque prático e que permitam ao aluno o desenvolvimento crítico e autônomo do saber.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Unidade I – Crimes Contra a Pessoa

 – Crimes contra a vida.  

 – Lesões corporais. 

 – Periclitação da vida e da saúde. 

 – Rixa. 

 – Crimes contra a honra. 

 – Crimes contra a liberdade individual.

Unidade II – Crimes Contra o Patrimônio

 – Furto. 

 – Roubo e extorsão. 

 – Usurpação. 

 – Dano. 

 – Apropriação indébita. 

 – Estelionato e outras fraudes. 

 – Receptação. 

Unidade III – Dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial

 – Crimes contra a propriedade intelectual. 

Unidade IV – Crimes Contra a Organização do Trabalho

Unidade V – Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito 

aos Mortos

 – Crimes contra o sentimento religioso

 – Crimes contra o respeito aos mortos 

Unidade VI – Crimes Contra a Dignidade Sexual

 – Crimes contra a liberdade sexual

 – Da exposição da intimidade sexual

– Dos crimes sexuais contra vulnerável

 – Disposições gerais

 – Lenocínio e tráfico de pessoas para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual

 – Ultraje público ao pudor

– Disposições gerais

Unidade VII – Dos Crimes Contra a Família

Unidade VIII – Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública

Unidade IX – Dos Crimes Contra a Paz Pública

Unidade X – Dos Crimes Contra a Fé Pública

Unidade XI – Dos Crimes Contra a Administração Pública: 

Unidade XII – Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: volume 3: parte especial (arts. 155 a 212), crimes contra o patrimônio até crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. 19. ed. rev., atual. São Paulo: Saraiva Jur, 2023. ISBN 9786553627161. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786553627161. 

GRECO, Rogério. Direito Penal Estruturado. São Paulo: Grupo GEN, 2021. 9788530993412. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788530993412/

JESUS, Damásio de. Direito penal: volume 3: parte especial: crimes contra a propriedade imaterial a crimes contra a paz pública. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2020. ISBN 9788553619887. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788553619887/.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Curso de direito penal: volume 2: parte especial (Arts. 121 a 361). 6. ed. atual. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. ISBN 9786553622685. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786553622685. 

GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito penal: dos crimes contra a dignidade sexual aos crimes contra a administração. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2020. (Sinopses Jurídicas, v. 10). ISBN 9786555592474. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786555592474.

JALIL, Mauricio Schaun; GRECO FILHO, Vicente (coord.). Código penal comentado: doutrina e jurisprudência. 5. ed. rev., atual. Barueri: Manole, 2022. ISBN 9786555767360. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786555767360. 

JESUS, Damásio de. Direito penal: volume 4: parte especial: crimes contra a fé pública a crimes contra a administração pública. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2020. (Direito penal; 4) ISBN 9788553619900. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788553619900/.

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de direito penal. 18. ed. rev., atual., ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2022. ISBN 9786559642830. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786559642830.