Ementa

PROGRAMA DE ENSINO

Curso: Direito

Disciplina: Fundamentos Filosóficos e Sociais

Período: 3º

Carga horária: 80 h/aula

Carga horária em horas/relógio: 80h

Extensão: 10%

Disciplina ofertada em EAD.

OBJETIVOS DA DISCIPLINA

Entender o quais são os fundamentos das ciências sociais;

Compreender o modo de investigação das ciências humanas, notadamente, a sociologia e a antropologia;

Compreender o debate sobre temas contemporâneos cujo determinante sejam as relações sociais;

Desenvolver a capacidade crítica acerca da estrutura e das relações sociais.

EMENTA

Especificidade da Filosofia: origem, conceitos fundamentais, problemas e temas relevantes.  Evolução histórica e clássicos do pensamento filosófico: idealistas, materialistas e críticos. Principais correntes filosóficas contemporâneas. Especificidade da ética: origem, conceitos fundamentais, problemas e temas relevantes. Ética e moral. Evolução histórica e clássicos do pensamento ético. A questão da ética hoje. Bioética. Os clássicos da Sociologia e da Filosofia e suas principais teorias. O método sociológico. Conceitos sociológicos fundamentais para a compreensão dos fenômenos que compõem a realidade social. Sociologia Jurídica. O Direito como Fato Social e objeto de análise sociológica. Interação entre Sociedade e Direito. Análise dos aspectos sociais do Direito e suas interações com outros campos sociais. Direito e controle social. Direito e mudança social. Direito alternativo e uso alternativo do Direito. Conceito de antropologia. Cultura e antropologia no mundo moderno. Formação do povo brasileiro. As raízes culturais que formam a identidade do povo brasileiro. Relações étnico-raciais e História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena. Antropologia nas perspectivas filosófica, ecológica, religiosa e criminal.

HABILIDADES

Habilidades gerenciais e administrativas: capacidade de mobilização, autonomia, iniciativa, visão estratégica, administrar recursos, capacidade de articulação e visão sistêmica;

Habilidades pessoais e interpessoais: responsabilidade, capacidade de autoaprendizado, enfrentar problemas (saber se “virar”), sociabilidade e capacidade de trabalho em equipe, capacidade de expressão oral e escrita, uso da língua estrangeira e liderança, capacidade de avaliar seu próprio trabalho e trabalho dos outros, capacidade de organizar seu próprio estudo, etc.;

 

Habilidades técnicas: leitura e expressão por meios gráficos, capacidade de utilizar novas tecnologias visando com criatividade novas aplicações, capacidade de obtenção, avaliação e uso de informações, visão crítica de ordens de grandeza, aplicação de conhecimentos teóricos multidisciplinares a questões práticas, equacionamento e modelagem de problemas, capacidade de realizar uma pesquisa, de formular uma hipótese, domínio e utilização de seus movimentos e de sua ação motora, etc;

COMPETÊNCIAS

É a faculdade de mobilizar um conjunto de recursos cognitivos (ponderação, apreciação, avaliação, saberes, capacidades, informações, etc.) para decidir e tomar decisão para solucionar com pertinência e eficácia uma série de situações. Celso Antunes diz que: “competências são pedras de amolar as facas das inteligências”. Portanto aprender não é simplesmente um armazenamento de informações e sim a capacidade de selecioná-las, com competência, para estruturar e reestruturar sua aplicabilidade e ações;

ATITUDES

São comportamentos que o aluno apresenta diferentes daqueles que apresentava antes de passar por essa disciplina. Por exemplo: curiosidade científica, perseverança em questionamento, responsabilidade quanto à aprendizagem, consciência crítica frente à realidade, à profissão, aos fatos, acontecimento e teoria, valores que dá ao que conhece, os sentimentos que experimenta diante de fatos e ideias. Assim, o aluno deverá responsabilizar-se por seus erros e decisões; responsabilidades social e ambiental; aceitar desafios com o autogerenciamento de sua formação, promover clima de segurança e participação; ter iniciativa, ser empreendedor; estar sintonizado com os objetivos, políticas e estratégias das empresas em que irá trabalhar; assumir seu próprio futuro; admitir trabalhar com incertezas, ser seguro de si mesmo e postura ética profissional.

AVALIAÇÃO

 

Forma de Avaliação: A avaliação dos alunos é dividida entre provas e trabalhos, estes denominados Verificações de Aprendizagem (VAs). As provas terão pontuação equivalente a 60 pontos e as VAs equivalentes a 40 pontos. Para aprovação, ao final do semestre, o aluno deverá obter 60 pontos, no mínimo.

Verificações de Aprendizagem: As Verificações de Aprendizagem correspondem ao “consumo” do conteúdo disponibilizado no AVA. Esse “consumo” ocorre por meio da leitura completa de todos os itens/trilha das Unidades de Aprendizagem e por meio dos exercícios de fixação contidos em cada uma das Unidades de Aprendizagem. A divisão é proporcional, sendo 40% da pontuação pela leitura e 60% pelos exercícios.

Provas: Ao final da disciplina haverá uma avaliação de 60 pontos, de questões fechadas (10 questões com quatro alternativas cada questão: a), b), c) e d).

Avaliação:

60 pontos de questões fechadas, múltipla escolha, conforme conteúdo disponibilizado.

A avaliação terá *duração global de 4 horas.* A prova de cada disciplina que for iniciada pelo aluno dentro do período de duração global terá o *tempo máximo para a realização da prova de 2 horas.*

Após o fim do período de duração global da avaliação, a prova de cada disciplina que for iniciada pelo aluno não será disponibilizada em razão do encerramento do mencionado período de duração global da avaliação.

METODOLOGIA

Web aulas expositivas assíncronas, iterações em videoaulas síncronas com o Professor-Tutor, cumprimento da trilha de aprendizagem, fóruns, trabalhos e avaliações com enfoque prático e que permitam ao aluno o desenvolvimento crítico e autônomo do saber.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Unidade I – Filosofia, Direito e Ética

– Especificidade da Filosofia: origem, conceitos fundamentais, problemas e temas relevantes.

– Evolução histórica e clássicos do pensamento filosófico: idealistas, materialistas e críticos. 

– Principais correntes filosóficas contemporâneas.

– Especificidade da ética: origem, conceitos fundamentais, problemas e temas relevantes.

– Ética e moral.

– Evolução histórica e clássicos do pensamento ético.

– A questão da ética hoje.

– Bioética

Unidade II –  O contexto social e o metodológico da Sociologia Clássica

 – Os momentos histórico, social e cientifico do nascimento da Sociologia como ciência. 

 – A emergência do racionalismo e sua predominância como condição para fixação do fazer sociológico.

Unidade III –  A abordagem do pensamento clássico da sociologia

 – Conceitos e problemas teóricos associados ao tema das relações entre sujeito e estrutura no pensamento de Karl Marx, Emile Durkheim e Max Weber. 

 – Principais alicerces teóricos dos autores, as acepções “contraditórias” e de “continuidade” do devir histórico e o seu pensamento no qual se verifica o “problema” das relações sociais em detrimento dos determinantes econômicos na sociedade capitalista. 

Unidade IV-A abordagem do pensamento clássico e moderno da sociologia jurídica I

 – A relação social produzida por homens e mulheres diante da lei, da ordem e do que se convencionou denominar “justiça”. 

 – Os mecanismos de poder, ordem e mudança presentes na obra de autores clássicos e modernos. 

 – As relações normativas (formais e informais), mecanismos de ordem social, continuidade do tecido relacional e das especificidades de grupos sociais.

Unidade V – Problemas sociológicos da contemporaneidade 

 – Definição de contemporaneidade e as principais mudanças ocorridas em momentos recentes da história. 

 – A nova configuração da ordem social.

 – As relações sociais contemporâneas. 

 – Conceitos de crime, escolha racional, criminologia crítica, Estado penal, cidadania (regulada), mercado, capitalismo modernos e empregabilidade, fenômenos da (in)segurança.

UNIDADE  VI

-Fundamentos da Antropologia Geral. 

-O que é antropologia: o exótico e o familiar. 

-Diversidade cultural e formas de pensar. 

UNIDADE VII

-O que é antropologia e qual a sua aplicação para o Direito. 

-As sociedades. 

-O homem em sociedade. Família e costumes: as transformações. 

-A religião e sua influência. 

-As crenças. 

-Questões de gênero. 

-A figura das crianças, dos adolescentes, o papel da mulher e do homem no contexto familiar e social. 

UNIDADE VIII

-Limitações do Direito na resolução dos conflitos morais. 

-Antropologia da violência.  globalização cultural e democracia: como tratar as pessoas iguais se são diferentes.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

REALE, Miguel. Introdução à filosofia. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. ISBN 9788502135444. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788502135444/.

SILVA, Felipe Gonçalves; RODRIGUEZ, José Rodrigo (org.). Manual de sociologia jurídica. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. ISBN 9788553609895. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788553609895. 

GHIRALDELLI JUNIOR, Paulo. Introdução à filosofia. Barueri: Manole, 2003. (Textos básicos Filosofia e ciências humanas). ISBN 9788520448168. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788520448168/.

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BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. 2. ed. São Paulo: Forense, 2017. (Fora de Série). ISBN 9788530977467. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788530977467/.

SOARES, Ricardo Maurício Freire. Sociologia e antropologia do direito. 2. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2021. ISBN 9786553622098. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786553622098. 

STEGMÜLLER, Wolfgang. A filosofia contemporânea: introdução crítica. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012. ISBN 9788530936556. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/978-85-309-4773-6/.

RACHELS, James; RACHELS, Stuart. Os elementos da filosofia moral. 7. ed. Porto Alegre: AMGH, 2013. ISBN 9788580552331. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788580552331/

BONJOUR, Laurence; BAKER, Ann. Filosofia: textos fundamentais comentados. 2. ed. Porto Alegre: ArtMed, 2010. 9788536323633. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788536323633/.